| 6668f181-88b5-49d9-826f-980018136009 | PROMOVER E/OU REALIZAR EVENTOS,PALESTRAS,REUNIÕES,||AULAS,OFICINAS,PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À SAÚDE DO TRABALHADOR. | <span class="null">NULL</span> | 45a93859-8b48-45eb-9285-5dd82fcabb50 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 785ec2a2-fb6b-4cdc-93de-2ae304229e71 | TRATA-SE DO ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO. | <span class="null">NULL</span> | 8ed5ec42-56a9-4069-b5af-eba967e64121 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| ee1806c9-8336-4e70-a3ae-c4cd74c588bf | REALIZAR INVESTIGAÇÃO DAS DENÚNCIAS E/OU RECLAMAÇÕES APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E OU SERVIÇOS. | <span class="null">NULL</span> | e5de6982-6b8d-480f-9392-f1c75d73cd02 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| bc155f22-0862-4701-a219-3f2b22398668 | CADASTRAR OS HOSPITAIS NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | eb518606-69dc-454f-87db-dd88e0e138d7 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 1599fdc6-f801-4cb4-8742-d04a0620fcf1 | ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL. ESTADUAL E MUNICIPAL. | <span class="null">NULL</span> | c4d40bf3-36df-45b5-9072-a66210985a0b | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 041993c0-7824-485c-ad19-d137e7af215e | CADASTRAR NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. | <span class="null">NULL</span> | cb913327-26c5-43ba-aa81-f86f6382958b | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 07a58dd2-d16d-4a01-b2a1-31587419414b | VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E SANITÁRIAS DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO,FAZENDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL. | <span class="null">NULL</span> | ac7cc08f-3fb8-4ebe-92b9-63bfeff60d79 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| fbc3ebc0-f8b2-4527-ac3c-1f0b30c2f76a | ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL | <span class="null">NULL</span> | 29191fde-305f-4ce9-b79e-728fc07a6d99 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 01923c95-aef4-4ba1-aa61-507ffe05b594 | CADASTRAR NO SERVIÇO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS | <span class="null">NULL</span> | 2f7e5d3e-2ee9-430f-9507-baa011e94e48 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 53a1a291-4dfb-4aaa-8a39-e342691f8e94 | VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E SANITÁRIAS DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS, FAZENDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL | <span class="null">NULL</span> | bec8989c-793e-4773-87d1-5981831a566f | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 19fd8177-d3d3-4e84-a318-298f4d8a6466 | ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL. | <span class="null">NULL</span> | 50aab626-066e-4f65-8038-8092d56f9c56 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 4443ae08-bdd4-4959-91fa-4fdac37714e9 | CADASTRAR OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,CONSIDERANDO OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||SERVIÇO DE MEDICINA NUCLER,||SERVIÇO DE IMAGEM (USG E MAMÓGRAFO)||SERVIÇO DE RADIOTERAPIA,||SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA;||LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA;||LABORATÓRIOS CLÍNICOS. | <span class="null">NULL</span> | a244ae91-13a1-412f-a353-696ce4b7ef4e | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 5c67a344-7156-4e45-9cf0-f1bd0370650a | VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E SANITÁRIAS DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA,FAZENDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR,||-SERVIÇOS DE IMAGEM (ISG E MAMÓGRAFO);||-SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA;||-SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA;||-LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA;||LABORATÓRIOS CLÍNICOS. | <span class="null">NULL</span> | d46a2d16-3494-48d1-8bcd-862e0a121814 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| ec94fd90-c18c-4840-90f5-761ab6dfb279 | ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.||DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR;||-SERVIÇOS DE IMAGEM (USG E MAMÓGRAFO);||-SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA;||-SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA;||-LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA;||-LABORATÓRIOS CLÍNICOS. | <span class="null">NULL</span> | 87e7689b-bc63-43ea-b083-a8c83bcd4669 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 41c1625d-3b89-4e8b-bb79-58802450e4ec | CADASTRAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO AO PARTO E À CRIANÇA NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-HOSPITAL GERAL COM UNIDADES DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA E OBSTÉTRICA;||-HOSPITAL INFANTIL COM OU SEM UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA;||-HOSPITAL MATERNIDADE COM OU SEM UTI MATERNA;||-CASAS DE PARTO;||-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE -HPP | <span class="null">NULL</span> | 73143242-31df-4ddc-b73e-f5484fa60f76 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 29558317-e70d-482e-8a20-4eb76a5cadd4 | VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E SANITÁRIAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO AO PARTO E À CRIANÇA,FAZENDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-HOSPITAL GERAL COM UNIDADES DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA E OBSTÉTRICA;||-HOSPITAL INFANTIL COM OU SEM UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA;||-HOSPITAL MATERNIDADE COM OU SEM UTI MATERNA;||-CASAS DE PARTO;||-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE -HPP | <span class="null">NULL</span> | 6fd4f944-2dc9-4be0-96a8-45c6504c443b | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 642d0dd6-e434-4092-a2c6-797c2f4cb22e | ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL .DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-HOSPITAL GERAL COM UNIDADES DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA E OBSTÉTRICA;||-HOSPITAL INFANTIL COM OU SEM UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA;||-HOSPITAL MATERNIDADE COM OU SEM UTI MATERNA;||-CASAS DE PARTO;||-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE -HPP | <span class="null">NULL</span> | 3889549c-eaf2-442a-af4d-82d249a2c6bb | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 96dd2dea-ce7a-4f47-9cc7-dc80e4c8f394 | CADASTRAR OS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-HEMOCENTRO COORDENADOR;||-HEMOCENTRO REGIONAL;||-NÚCLEO DE HEMOTERAPIA;||-UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO;||-UNIDADE DE COLETA;||-CENTRO DE TRIAGEM LABORATORIAL DE DOADORES;||-AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. | <span class="null">NULL</span> | 13fccae4-09c1-458f-a7bb-41dfb2b34157 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| a80d7563-b183-45e3-8afb-5a2bcb0c3b44 | VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E SANITÁRIAS DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA FAZENDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL. DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-HEMOCENTRO COORDENADOR;||-HEMOCENTRO REGIONAL;||-NÚCLEO DE HEMOTERAPIA;||-UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO;||-UNIDADE DE COLETA;||-CENTRO DE TRIAGEM LABORATORIAL DE DOADORES;||-AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. | <span class="null">NULL</span> | cbdbae38-4183-4649-b2c9-0f8af1b3ce48 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| c90bf833-7511-4ebb-b4a3-9918829eca15 | ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL. DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-HEMOCENTRO COORDENADOR;||-HEMOCENTRO REGIONAL;||-NÚCLEO DE HEMOTERAPIA;||-UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO;||-UNIDADE DE COLETA;||-CENTRO DE TRIAGEM LABORATORIAL DE DOADORES;||-AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. | <span class="null">NULL</span> | 777b0495-4c80-454e-9825-0d6b83707196 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 1043c62b-56b1-4fab-a2aa-31b1f9b30c50 | CADASTRAR OS SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS :||-SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA||-DIÁLISE E HEMODIÁLISE. | <span class="null">NULL</span> | cbbc6d32-df50-4a44-88fa-d915f457c85b | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| ff8cf8b4-8f50-4ff5-9673-b806aeccfd49 | VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E SANITÁRIAS DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, FAZENDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: ||-SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA;||-DIÁLISE E HOMODIÁLISE. | <span class="null">NULL</span> | a2951f31-a78b-46c4-abf9-68a56acd2960 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 15caeb84-ac55-4c8f-9c68-5f8aa9e74a94 | ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: ||-SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA;||-DIÁLISE E HOMODIÁLISE. | <span class="null">NULL</span> | 84c49c48-2dd8-4ffb-b949-99dffee78da8 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 4fd2cb82-8790-461d-bae8-fcc4f7a47796 | CADASTRAR OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.DEVEM SER CONSIDERADOS OS ESTABELECIMENTOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS EM ÂMBITO LOCO-REGIONAL,TAIS COMO :BARES,RESTAURANTES,LANCHONETES,BUFFETS,COMISSARIAS,CONFEITARIAS,COZINHAS INSTITUCIONAIS, PASTELARIAS,CANTINAS ESCOLARES, PADARIAS E CONGÊNERES | <span class="null">NULL</span> | 4695d5d1-6750-4b94-b2b8-b871ba384a06 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 3aafe280-ece2-4c0a-b3ee-77c66cd43aab | VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E SANITÁRIAS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO,FAZENDO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.DEVEM SER CONSIDERADOS OS ESTABELECIMENTOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS EM ÂMBITO LOCO REGIONAL, TAIS COMO:BARES,RESTAURANTES,LANCHONETES,BUFFETS,COMISSARIAS,CONFEITARIAS,COZINHAS INDUSTRIAIS,COZINHAS INSTITUCIONAIS,PASTELARIAS,CANTINAS ESCOLARES,PADARIAS E CONGENERES. | <span class="null">NULL</span> | 4725c3c2-547a-4bef-a410-dac8072ea367 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| fe60ea34-0362-492e-8163-11c9a00cf561 | ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.DEVEM SER CONSIDERADOS OS ESTABELECIMENTOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS EM ÂMBITO LOCO-REGIONAL,TAIS COMO:BARES, RESTAURANTES,LANCHONETES,BUFFETS,COMISSARIAS,CONFEITARIAS,COZINHAS INDUSTRIAIS,COZINHA INSTITUCIONAL,PASTELARIAS,CANTINAS ESCOLARES,PADARIAS E CONGENERES. | <span class="null">NULL</span> | d5202613-9792-4fde-aa2c-a01a36a21bd0 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 7b376213-944a-44e8-aed2-8aab98731e72 | FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,ELIMINANDO OU REDUZINDO O CONSUMO E A EXPOSIÇÃO À FUMAÇA DE PRODUTOS DE TABACO.||ESTE PROCEDIMENTO PODERÁ SER REALIZADO DURANTE AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS CONTEMPLADAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE VISA, E DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS RECINTOS DE USO COLETIVO,TAIS COMO:OS AMBIENTES DE CULTURA,DE CULTO RELIGIOSO,DE LAZER,DE ESPORTE OU DE ENTRETENIMENTO,CASAS DE ESPETÁCULOS,TEATROS,CINEMAS,BARES,LANCHONETES,BOATES,RESTAURANTES,PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO,HOTÉIS,POUSADAS,CENTROS COMERCIAIS,SUPERMERCADOS,AÇOUGUES,PADARIAS,FARMÁCIAS E DROGARIAS,INSTITUIÇÕES DE SAUDE,ESCOLAS,MEIOS DE TRANSPORTE,DENTRE OUTROS. | <span class="null">NULL</span> | 5236da6d-e53a-4910-99ef-696af069c01f | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 0c18c47f-0fd8-48a2-a100-65aee28862e2 | O LAUDO É O DOCUMENTO COM O RESULTADO DA ANÁLISE REALIZADA PELO LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA, DAS AMOSTRAS COLETADAS PELAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.||O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ALIMENTOS CONTEMPLARÁ OS ALIMENTOS PRIORIZADOS NAS PROGRAMAÇÕES LOCAIS, POR EXEMPLO: SAL(PRÓ-IODO), LEITE (CQUALI), ADITIVO E CONTAMINANTES (PROMAC),PERFIL NUTRICIONAL (PATEN)DENTRE OUTROS. | <span class="null">NULL</span> | d3daad42-b907-4bd8-ae40-cc2a592df906 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| d3e6b7bf-04ef-4e51-8b40-8d6a379a868e | PROMOVER E/OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE. | <span class="null">NULL</span> | e5449f8e-157e-4e60-a306-7dc6ef767285 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| e7757007-85eb-4b37-ae85-b0862fc68347 | PROMOVER E/OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS AO CONSUMO DE SÓDIO,AÇÚCAR E GORDURAS. | <span class="null">NULL</span> | 7a6cae0c-9473-43f6-b047-72a1f9dec5fd | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| c2370b1b-6bcf-4c43-b334-d13dad7e5a41 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE IDENTIFICADA PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOCAL, QUE REPRESENTE UMA DESOBEDIÊNCIA OU INOBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTOS. | <span class="null">NULL</span> | dbe45b11-6542-411e-8d7d-d54995b30479 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| d97bb1ce-abe9-443b-a411-6ef8a7f3d1bf | CONCLUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO INSTAURADO, COM A APLICAÇÃO OU NÃO DE PENALIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL. | <span class="null">NULL</span> | f5529179-ba99-48ac-b882-670937b6349f | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| a489c3d4-5d60-4635-b7bf-231dced9d896 | CADASTRO DO REGISTRO INICIAL DE INDÚSTRIAS DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, POR MEIO FÍSICO OU ELETRÔNICO, NO SERVIÇO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE NOVOS CADASTROS DE INDÚSTRIAS DE INSUMOS FARMACÊUTICOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | 1ee29772-9bf7-48fb-8ec9-0b18405924a8 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 912703ac-ee34-4546-9a5e-73a89097e17c | CADASTRO DO REGISTRO INICIAL DE INDÚSTRIAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE, POR MEIO FÍSICO OU ELETRÔNICO, NO SERVIÇO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE NOVOS CADASTROS DE INDÚSTRIAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | 69aee329-1910-4ec4-90d8-b8c639e92152 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 7b943a8e-bd13-415a-8b7d-b6e4f131cf10 | CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, DE COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, QUE VISAM À VERIFICAÇÃO IN LOCO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA AO LONGO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS INDÚSTRIAS DE INSUMOS FARMACÊUTICOS. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE INSPEÇÕES E REINSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS NAS INDÚSTRIAS DE INSUMOS FARMACÊUTICOS. | <span class="null">NULL</span> | 75eaa67d-35c1-48dc-9d14-ccc7e8b8b651 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 1636b430-f8e1-4b5a-b9d9-9c604b28cbd3 | CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, DE COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, QUE VISAM À VERIFICAÇÃO IN LOCO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA AO LONGO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE INSPEÇÕES E REINSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE. | <span class="null">NULL</span> | 4c39d8c2-e91f-40dc-9c1f-e44050983604 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 64ecbbd7-7671-4d08-990b-06a4838b4da8 | A ALDOLASE É UMA ENZIMA ESSENCIALMENTE CITOPLASMÁTICA E É ENCONTRADA EM TODOS OS TECIDOS EM QUE OCORRE GLICÓLISE OU GLICOGENÓLISE. O AUMENTO DA ATIVIDADE DESSA ENZIMA É OBSERVADA PRINCIPALMENTE NAS DESORDENS MUSCULARES | <span class="null">NULL</span> | 66151cdb-9a51-428b-b3ee-516fa29b158f | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| e66c32b5-da2f-42c3-a940-c3760b7f3b39 | CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, QUE VISAM À INTERNALIZAÇÃO, PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES, DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP) HARMONIZADOS EM NÍVEL TRIPARTITE, RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MEDICAMENTOS. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE POPS HARMONIZADOS EM NÍVEL TRIPARTITE, QUE SEJAM RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MEDICAMENTOS, INCORPORADOS AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | c3556a94-d681-4996-90fa-4bb96372a01a | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| a82b7710-33d7-4c10-84bc-cc868ded8841 | CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, QUE VISAM À INTERNALIZAÇÃO, PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES, DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP) HARMONIZADOS EM NÍVEL TRIPARTITE, RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE INSUMOS FARMACÊUTICOS. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE POPS HARMONIZADOS EM NÍVEL TRIPARTITE, QUE SEJAM RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, INCORPORADOS AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | 7f0e8af2-9410-40d8-93a4-f9c8679788fc | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| b8d6f874-ac09-4a02-b232-0c5a66d4fd31 | CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, QUE VISAM À INTERNALIZAÇÃO, PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES, DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP) HARMONIZADOS EM NÍVEL TRIPARTITE, RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA SAÚDE. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE POPS HARMONIZADOS EM NÍVEL TRIPARTITE, QUE SEJAM RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA SAÚDE, INCORPORADOS AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | 8d45a9b6-04af-4921-9f9e-b6f401166ee4 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 43d83405-556b-4a4a-a666-b12bdc116189 | CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, QUE VISAM O ENVIO DOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E REINSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MEDICAMENTOS À ANVISA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E REINSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MEDICAMENTOS ENVIADOS À ANVISA VIA SISTEMA CANAIS PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE EM CONFORMIDADE COM OS TRÂMITES E PRAZOS DEFINIDOS NO PROCEDIMENTO HARMONIZADO PARA FLUXO DAS INFORMAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | 30eed69f-d235-4a1c-8fcb-5462e3306e7b | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| a7be0490-2d4e-4bd3-9ab5-4b1335b32582 | CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, QUE VISAM O ENVIO DOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E REINSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE INSUMOS FARMACÊUTICOS À ANVISA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E REINSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ENVIADOS À ANVISA VIA SISTEMA CANAIS PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE EM CONFORMIDADE COM OS TRÂMITES E PRAZOS DEFINIDOS NO PROCEDIMENTO HARMONIZADO PARA FLUXO DAS INFORMAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | 7b48ca30-0706-49ff-a2f6-4ec442dc13b8 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 115f33ee-8639-4577-abab-7d33733a8426 | CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, QUE VISAM O ENVIO DOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E REINSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA SAÚDE À ANVISA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E REINSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA SAÚDE ENVIADOS À ANVISA VIA SISTEMA CANAIS PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE EM CONFORMIDADE COM OS TRÂMITES E PRAZOS DEFINIDOS NO PROCEDIMENTO HARMONIZADO PARA FLUXO DAS INFORMAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | <span class="null">NULL</span> | d4f4d45f-02a8-4401-bbec-2ded33d51a65 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 825f5873-0974-430c-ac36-1318474b3358 | CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, QUE VISAM À AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E DOS PROCESSOS DE TRABALHO RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MEDICAMENTOS. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS REALIZADAS NO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MEDICAMENTOS. | <span class="null">NULL</span> | e5cb61c0-ff4b-41c5-ac8d-2a1386af3884 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 4f959cea-25f2-4f0b-8129-ff4b31164628 | CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, QUE VISAM À AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E DOS PROCESSOS DE TRABALHO RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE INSUMOS FARMACÊUTICOS. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS REALIZADAS NO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE INSUMOS FARMACÊUTICOS. | <span class="null">NULL</span> | ca2a902b-bf56-47d2-86a0-76380e5ce631 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 6c400cbb-4ac1-44b4-9555-7ab76a92be40 | CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, QUE VISAM À AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E DOS PROCESSOS DE TRABALHO RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA SAÚDE. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS REALIZADAS NO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA SAÚDE. | <span class="null">NULL</span> | 50947d08-d9b6-4ba5-a5ac-5797c89f8882 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 78f023e9-88ff-455b-8bcc-428a4c7908dd | PROCESSO ANALÍTICO-SINTÉTICO QUE PERMITE CARACTERIZAR, MEDIR E EXPLICAR O PERFIL DE SAÚDE-DOENÇA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA COM A PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE E A IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS DETERMINANTES, PARA A PROPOSIÇÃO DE INTERVENÇÕES E AVALIAÇÃO DOS SEUS IMPACTOS; A ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (ASSTT) PODE SER FEITA POR MEIO DA COLETA DE DADOS PRIMÁRIOS E/OU SECUNDÁRIOS - ESTES COM DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SEJA ELE DA ÁREA DA SAÚDE OU NÃO. A ASSTT DEVE SER CONSTRUÍDA DE FORMA ARTICULADA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA ESPECIALIZADA, E COM TODAS AS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, DE MODO A PERMITIR O MONITORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA DADA POPULAÇÃO EM SEU TERRITÓRIO. | <span class="null">NULL</span> | de96ba1a-74bd-4499-983d-fa930969baf4 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 72f8fe5a-4d06-43cc-8927-c6591ecff564 | A EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS EM SAÚDE, QUE DEVE SER DESENVOLVIDO ENTRE OS PROFISSIONAIS, GESTORESE OS (AS) TRABALHADORES (AS) EM GERAL. ESSA PRÁTICA POSSIBILITA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, SABERES EM SAÚDE RECONHECENDO OS SABERES PRÉVIOS POR MEIO DO DIÁLOGO E DA PROBLEMATIZAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO EM SAÚDE DE FORMA COMPARTILHADA E QUE POSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO NO SEU PROCESSO DE CUIDADO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE SUA AUTONOMIA E FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. O PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO. | <span class="null">NULL</span> | 2ed5ff52-dbad-4765-bf1a-89ed0703a7c6 | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 7f037fb7-01b7-45a0-85e2-61cdbb37c131 | INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE VISA A PROTEÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DOS TRABALHADORES, POR MEIO DA VERIFICAÇÃO IN LOCO DO CUMPRIMENTO DOS MARCOS LEGAL E REGULATÓRIO SANITÁRIOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. A INSPEÇÃO PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO DE SITUAÇÕES QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA AÇÃO SÃO OS TERMOS DE VISITA, NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO. O PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO. SOLICITA-SE QUE ESTA AÇÃO SEJA REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998. | <span class="null">NULL</span> | 2b2df94d-f280-4b57-ba67-3ce5e152e54b | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |
| 20b73bfb-c5a1-4d83-9a64-1c6fddfc406f | AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES REFEREM-SE A OBSERVAR O ATENDIMENTO, POR PARTE DO ESTABELECIMENTO, DAS MEDIDAS DE ELIMINAÇÃO/CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES ÀS SITUAÇÕES E FATORES DE RISCOS E DE OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES RECOMENDADAS NAS AÇÕES PARA MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, DE RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO E DE SURTOS. A CONDIÇÃO/GRAU DE CUMPRIMENTO DE CADA RECOMENDAÇÃO PODE ESTAR DESCRITA COMO, POR EXEMPLO, CUMPRIDA, NÃO CUMPRIDA, CUMPRIDA COM RESSALVAS OU PARCIALMENTE CUMPRIDA, SEGUIDA DA JUSTIFICATIVA. SOLICITA-SE QUE ESTA AÇÃO SEJA REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998. | <span class="null">NULL</span> | 686f9df3-ea1e-46ba-b1a3-f2e0c675753a | 1 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 | 2026-03-11T18:42:50.112364+00:00 |